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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:10
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:22
Ciência de condomínio sobre transação envolvendo unidade devedora afasta execução contra construtora
TJ/SP reconheceu ilegitimidade passiva da executada.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:30
Justas causas trabalhistas
A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:40
Recurso de revista das reclamadas. Indenização por dano moral.
Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Restituição de animal. Indenização. Danos materiais e morais. Busca e apreensão.
Ilegitimidade de parte. Doação. Inversão da propriedade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:10
Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.
Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
RR. Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Ação civil pública. Recolhimento de contribuições previdenciária.
O Tribunal Superior do Trabalho vem firmando posicionamento no sentido da ilegitimidade ativa do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:50
"Mais Médicos": Menos Direitos
simplesmente deixou de lado os direitos trabalhistas de quem se envolvesse no Programa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública. Cumprimento de obrigações trabalhistas.
os direitos trabalhistas. A pretensão não restringe a reparar direito individual de determinados
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:45
Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a ilegitimidade passiva da Variglog, em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:46
Modernização das Leis Trabalhistas
seja feita a Reforma nas Leis Trabalhistas e na Previdência Social. Quando falamos de leis
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:12
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2022 - 13:26
Reconhecido vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio-cotista
Ele receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:16
Conciliando trabalho e família
A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista patronal. Ilegitimidade ativa do sindicato. Horas extras.
substituto processual, ação pleiteando a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Suposto ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ilegitimidade passiva ad causam.
Incompetência do STJ para processamento e julgamento do efeito. Cadastro dos empregadores que tenham mantido trabalhadores em condição análoga à de escravos.